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Rastreabilidade de alimentos contribui para consumo responsável

10/07/2020

Rastreabilidade de alimentos

Rastreabilidade, você sabe o que é isso? Você já se perguntou de onde veio sua verdura, a fruta do seu café da manhã ou aquele legume que está na banca do supermercado? Pois então, é exatamente para responder a esse tipo de pergunta que esse procedimento chamado rastreabilidade foi criado.

A rastreabilidade de alimentos vai permitir que os consumidores de frutas, verduras e legumes tenham informações sobre todo o processo de produção. Pensando nisso, elaboramos um guia prático com tudo que você precisa saber sobre o tema.

O que é a rastreabilidade?

O termo rastreabilidade está relacionado à capacidade de recuperarmos a história de um produto, desde sua produção até a comercialização. Em uma sociedade em que a informação nunca foi tão acessível, a rastreabilidade é usada para que o consumidor possa tomar decisões de compra, inclusive, baseado na responsabilidade e nas boas práticas de todos os elos da cadeia produtiva.

Esse conceito já é utilizado para diversos produtos e indústrias. Na indústria florestal, por exemplo, selos de sustentabilidade garantem que a madeira utilizada para a confecção de produtos seja oriunda de florestas plantadas, não de desmatamento. Desde 2018, a produção de frutas, legumes e verduras (FLV) também conta com a rastreabilidade, prevista na legislação nacional.

Rastreabilidade de alimentos

A fruta que você comeu no café da manhã veio de algum lugar, certo? Mas de onde? Como ele chegou até a sua mesa?

A preocupação com a segurança alimentar e o interesse do consumidor pela procedência dos produtos alimentícios e de seus sistemas de processamento contribuíram pela aprovação da Instrução Normativa Conjunta nº 2. A normativa foi aprovada em fevereiro de 2018 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e está entrando em vigor gradualmente ao longo dos anos, até 2021.

A rastreabilidade de vegetais frescos tem como objetivo principalmente apresentar de forma clara:

  • O que é esse alimento?
  • De onde ele veio?
  • Por onde passou durante o percurso?

A norma vale não só para os produtos frescos nacionais como também para os importados destinados ao consumo.


A normativa deve auxiliar no monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos ou quaisquer outros contaminantes na cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana. O sistema é valido para todo o território nacional.


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As fases de implementação

O processo de rastreabilidade de alimentos é muito mais do que rotular um produto. Na produção agrícola, esse processo começa lá na fazenda. Uma vez que, é preciso coletar informações sobre quem produziu, o que foi produzido, quando, como e, para quem foi vendido.

Para que a rastreabilidade funcione, o produtor precisa ter controle de todas as atividades de manejo, do planejamento da produção e comercialização.

Por isso, a implementação desse sistema num país de dimensões como o Brasil não é imediata. No segmento de FLV, cada grupo de vegetal, desde frutas, até hortaliças não folhosas, foi organizado com datas limites para validação da INC2. 

As datas foram atualizadas, desde o início da publicação da normativa e os membros da cadeia precisam seguir esses prazos vigentes:

Rastreabilidade de alimentos-prazos

 

Mais do que seguir uma tendência de mercado, a rastreabilidade de alimentos garante segurança para consumidores e produtores. Por meio dela será possível identificar como os alimentos foram produzidos, processados e transportados.

A rastreabilidade propõe melhorar o acesso a essas informações e garantir que o alimento brasileiro continue seguro.

Como vai ser a nova identificação?

Durante a rastreabilidade, cada produto deve receber um código desde antes do plantio. Deve ser adicionado nome do fornecedor, da variedade ou cultivar, quantidade plantada e data de produção. Esse código deve ser mantido por toda a cadeia e nele serão adicionadas as informações de processo. A cada etapa, são incluídos novos dados referentes ao produto.

Com isso, o consumidor passa a ter acesso à informação sobre o alimento e sua forma de produção.

Além de informações sobre o produto, também devem ser incluídos dados sobre o produtor, como endereço completo, nome, identificação da propriedade (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual).

A identificação pode ser realizada de diversas formas. Por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e inequívoca.

A rastreabilidade implica em um maior controle, de aplicações de defensivos. Item bastante importante no registro.

É preciso informar quais produtos foram utilizados, quantas aplicações foram feitas e, os intervalos de aplicações. Essas informações são essenciais para garantir que os produtos utilizados sejam apropriados para aquela cultura (no caso dos defensivos químicos) ou para a praga alvo (defensivos biológicos) e se as recomendações técnicas para cada produto foram respeitadas.

Fiscalização da rastreabilidade de alimentos

A fiscalização do sistema e o controle de resíduos de agrotóxicos será feita de maneira complementar. O Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária trabalharão juntos para garantir que tudo siga as normas estabelecidas.

Dessa forma, do produtor até o entreposto, a responsabilidade será do Ministério da Agricultura por meio do PNCRC – Vegetal (Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal).

Do entreposto ao consumidor, entretanto, a fiscalização será feita pelos Serviços de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal no âmbito do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos).


SAIBA MAIS

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Reivindicação do setor

O processo de rastreabilidade de alimentos não era uma demanda apenas dos consumidores. Produtores de diversos portes também lutavam por uma melhora no acompanhamento da produção.

Em uma entrevista para a Agência Brasil, o diretor institucional da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos –  afirmou que as novas medidas eram uma antiga reivindicação do setor: “Todos ganham com a rastreabilidade, com exceção ao produtor ou comerciante que não trabalha com seriedade”.

A mudança é positiva para todos, principalmente para o consumidor. E você, o que acha dessa nova norma?

Principais fontes:

Feng, H. et al. Applying blockchain technology to improve agri-food traceability: A review of development methods, benefits and challenges. Journal of Cleaner Production, 2020.

Parasipassu. INC 02/2018: A rastreabilidade para hortifrúti, e agora, o que acontecerá? Disponível em: https://www.paripassu.com.br/blog/inc-02-2018-sera-prorrogada/. Acesso em: 04/07/2020.

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